O Governo Belga acaba de lançar mais um serviço que pode ser acessado via identidade eletrônica (e-ID) on-line. Trata-se do e-Birth (e-Registro de Nascimento), que permite pais e mães registrarem os recém-nascidos, diretamente do hospital. “Todo ano, temos cerca de 120.000 nascimentos. Esse serviço oferece mais comodidade aos pais, que agora não precisam mais gastar tempo se deslocando até prédios públicos para realizar este serviço pessoalmente”, destaca Bert Beyl, gerente do Projeto e-Government da Bélgica.

O e-Birth faz parte do projeto BelPIC (Cartão de Identidade Eletrônica Pessoal Belga), que teve início em 2003 e utiliza a tecnologia segura de cartão inteligente da Gemalto, para identidade digital, além do corpo plástico do cartão que integra seis recursos de impressão de segurança.

Agilidade nos Serviços Públicos - O projeto BelPIC resultou da decisão do Governo Belga de tornar mais simples os processos administrativos e agilizar os serviços públicos. O BelPic garante aos cidadãos belgas um novo documento de identidade altamente seguro,  e que também funciona como uma ferramenta para assinatura digital e autenticação on-line para utilização de serviços de governo eletrônico, seguro social  (médico, farmácia, hospital) ou mesmo serviços hospedados em sites privados.

O cartão inteligente (com chip) da Gemalto, multinacional européia especializada em Segurança Digital,  passou a ser reconhecido como a identidade oficial dos cidadãos belgas e facilitou o acesso a diversos serviços do governo, como restituição de impostos, obtenção de registros civis e certidões de nascimento. Digitando o PIN do cartão, o portador assina, pela internet, contratos, declarações e procedimentos administrativos de forma segura e com validade legal, através do certificado digital armazenado no chip, o que equivale a firma reconhecida em cartório.